Auxílio emergencial para a cultura em Foz: Câmara aprova requerimento

Iniciativa do músico José Luiz Pereira, artistas e realizadores iguaçuenses, a proposta para instituir auxílio emergencial a trabalhadores da cultura teve sua primeira vitória no plano institucional.

“Arte Callejera” – 2017 (Fotografia de Áurea Cunha)

Iniciativa do músico José Luiz Pereira, artistas e realizadores iguaçuenses, a proposta para instituir auxílio emergencial a trabalhadores da cultura teve sua primeira vitória no plano institucional. A Câmara de Vereadores aprovou nessa terça-feira, 9, requerimento dirigido à Prefeitura de Foz do Iguaçu.

O documento solicita ao município a possibilidade de destinação de recursos orçamentários para o Fundo Emergencial de Auxílio Trabalhadores da Cultura. A medida “se faz totalmente necessária e viável, pois a rubrica já existe”, justificou o vereador que propôs o requerimento.

Conforme José Luiz, a proposta apresentada ao Legislativo prevê destinação de duas parcelas de R$ 1 mil a 100 artistas e produtores culturais de Foz. Vinte entidades, de acordo com a proposição, receberiam R$ 10 mil em dois repasses. Os valores, que totalizam R$ 400 mil, seriam remanejados do orçamento da Fundação Cultural.

“O requerimento de solicitação do auxílio emergencial a nossos artistas, produtores culturais independentes e entidades foi aprovado na Câmara. Agora segue ao Executivo”, informou José Luiz Pereira.

De acordo com o músico, que é ex-presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), trabalhadores da cultura estão entre as categorias mais prejudicadas pela pandemia de covid-19. Os profissionais estão há cerca de três meses sem poder trabalhar normalmente em suas atividades.

Para ter direito ao auxílio cultural municipal, trabalhadores e associações deverão comprovar atuação na área nos últimos dois anos. Também precisarão de inscrição no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC), ferramenta instituída pela legislação local em 2009.

Guatá / Paulo Bogler