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Câmara aprova ajuda emergencial de R$ 3 bilhões para o setor cultural durante pandemia

As fontes de financiamento seria o orçamento e superávit do Fundo Nacional de Cultura. Proposta de que a Lei, se aprovada, leve o nome de Aldir Blanc

Lei deverá levar o nome de Aldir Blanc

 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo coronavírus. O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) (foto) ao Projeto de Lei 1075/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros. A proposta seguirá para o Senado.

Feghali sugere que a lei seja chamada de Aldir Blanc, homenagem ao artista vitimado pela Covid-19. Ela ressaltou que o texto traz as fontes de financiamento para a ajuda ao setor: orçamento e superávit do Fundo Nacional de Cultura. “É um texto elaborado com muitas mãos, com recursos identificados e sustentado”, declarou.

Segundo ela, a descentralização dos recursos dá mais celeridade na aplicação do dinheiro e fortalece ao Sistema Nacional de Cultura.

O líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), disse que há acordo para sancionar o texto.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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