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Governo federal amplia consulta sobre Plano Nacional de Cultura

 – Novo prazo para consulta da revisão do PNC é dia 15 de fevereiro
plano nacional de culturaO prazo para consulta pública para a Proposta de Revisão das Metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) foi prorrogado para até 15 de fevereiro. Com essa extensão de um mês e meio, amplia-se a oportunidade para que gestores públicos e representantes dos movimentos sociais opinem sobre as alterações sugeridas pelo Ministério da Cultura (MinC) e deem suas contribuições.
Para participar da Consulta, clique aqui!
 
A Consulta Pública foi lançada em setembro pelo Ministério da Cultura (MinC). Na ocasião, o ministro Juca Ferreira destacou a importância do PNC, com vigência até 2020, para orientar as diversas ferramentas de planejamento da pasta. O ministro considerou normal que um processo de implementação que dure uma década, caso do PNC, necessite de ajustes nas metas.
O objetivo da consulta é reunir contribuições que possam aperfeiçoar o que foi proposto pelo Grupo de Trabalho do Ministério da Cultura (GT MINC PNC), bem como pelas instituições vinculadas.
O ajuste estava previsto para acontecer após quatro anos de entrada em vigor do PNC, de acordo com a Lei número 12.343, de 2010, que instituiu o documento. As metas envolvem diversas questões, como aumento dos Pontos de Cultura, capacitação de gestores e fortalecimento da participação popular.
 
A participação pode se dar por meio da plataforma digital; pelo envio de comentários, vídeos, áudios e textos e outros materiais. Quem se propõe a avaliar a proposta deve dizer se concorda ou não com o conteúdo.
Após a consulta pública, o Comitê Executivo do PNC irá deliberar sobre a revisão final, processo que deve ser finalizado no primeiro semestre de 2016.


Com MinC
 

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