Pequeno ensaio sobre cultura na prisão

  –  Um artigo de Viviane Maia (*)  –

 

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Certa vez decidi fazer uma pesquisa sobre o que é cultura dentro de uma unidade prisional. Superando os limites teóricos fechados ao questionar sobre o que entendemos por cultura, me deparei com o preso “X” assegurando que “cultura é um meio de você se habituar às pessoas, meio de se comunicar com gestos, atos e palavras sem ser mal interpretado. As pessoas entendem o que eu quero dizer por meio da cultura”. A partir de sua fala, percebemos que cultura é o conjunto de práticas orgânicas presentes na sociedade. Se por um lado cultura é algo amplo, formador e global, por outro, é algo específico de atividades culturais (música, literatura, teatro e outros). Cultura possibilita um mecanismo de troca de experiências entre os indivíduos, favorecendo o reconhecimento identitário entre ambos.
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A verdade é que nem sempre percebemos as atividades específicas vinculadas a uma visão de mundo, porém estão. Quando o preso L ressaltou que “cultura são atividades do dia a dia que ocupam a mente e fazem aprender várias coisas boas. Um movimento de interação com outras pessoas”, a fala dele veio carregada de sentidos, tornando evidente que não podemos apreender apenas as atividades culturais desvinculadas ao processo histórico de formação da sociedade.

 

[box] Preso L: “cultura são atividades do dia a dia que ocupam a mente e fazem aprender várias coisas boas. Um movimento de interação com outras pessoas”[/box]

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Dessa forma, cultura expressa e é expressão, por meio das práticas culturais, do processo histórico formador da organização social da vida, carregando em si embates ideológicos, políticos e econômicos e, no todo, determinada visão de mundo. Por mais difícil que seja defini-la, cultura não é estável, está sempre em movimento, é uma prática social que compreende o produto da interação entre os indivíduos podendo ser criação, organização e resistência, mas também, manutenção e alienação.
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Eu me questiono sempre sobre o popular existente na cultura, o quanto o popular é coisificado e vendido como uma mercadoria, às vezes perdendo seu caráter popular. Eu li certa vez um texto de Gramsci que dizia: o popular surge a partir das determinações econômicas e sociais da divisão de classes. Se todo o nosso modo de ser, existir e agir nesse mundo implica em sobrevivência, ai é que está chave de tudo isso: o popular nasce da resistência, da luta, da capacidade de transformação, da criação identitária, do reconhecimento no outro.
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Convido vocês a perguntarem para suas famílias e amigos, o que consideram ser cultura. Quando perguntei para os presos o que eles entendem por práticas culturais, visualizei mais uma vez uma noção instituída na sociedade, a visão de que práticas culturais são resumidas em atividades como música, dança, teatro, cinema. Se pensarmos a resistência popular frente a isso tudo, cultura condiz também ao processo que gera determinada composição de uma letra de música, por exemplo.
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Sobre as atividades culturais, entramos em outro questionamento: para quem elas são? Dificilmente são gratuitas e raramente alcançam as massas. Foi aí que o preso Y resumiu, dizendo que “não tinha interesse em grandes salas, que gostava mesmo das praças públicas”. Sua fala carrega a noção de que a cultura ocupa as grandes salas, onde o acesso é limitado, não é gratuito e só um público específico consegue adentrar. Nas praças públicas percebemos manifestações de uma cultura popular e acessível, mas que frente aos processos rotineiros de trabalho necessários para sobrevivência, o tempo dispendido para ocupar as praças se torna cada vez menor.
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Bom, retornando a prisão, vocês acham que há cultura no interior de uma penitenciária superlotada no complexo de Gericinó (Bangu-RJ)? O preso Z ao pensar em atividades culturais institucionais organizadas pela gestão da unidade e por projetos externos, ressaltou que há “pouco acesso, por meio dos projetos, teatro, escola e biblioteca. Ficamos sabendo de dentro da cela, mas nem todos conseguem participar. Dentro dos pavilhões, o que não falta é cultura”. Importante lembrar que a penitenciária frequentada para essa pesquisa, é considera uma unidade modelo para Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP-RJ) por propiciar atividades educativas, culturais e laborativas. Porém, com a pesquisa visualizamos o completo afastamento do que é proposto para este espaço.
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Outro fator exposto pelo preso Z e de extrema importância é a noção de que a linguagem dentro do cárcere torna-se uma principal ferramenta para participação e acesso em atividades culturais. Em uma das cartas escritas por Gramsci (2005) durante o período de detenção, o pensador observa a comunicação dentro do cárcere, destacando “como o cárcere é uma espécie de ressonância, na qual por fios invisíveis e múltiplos se comunicam com cada cela às noticias que interessam ou podem interessar aos vários detidos”.
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Durante a pesquisa, minhas perguntas circulavam no diálogo sobre a importância da cultura como um mecanismo de fortalecimento, e eram precedidas por eles com um “sorriso fino” como se a expressão corporal carregasse a noção da entrevistadora estar sendo ingênua, conotando o sentido de “sabemos como deveria ser, mas vivemos também o que realmente é”. Expressando, por outro lado, a naturalização do que “deveria ser” e o que de “fato é”.
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Nesse sentido, o preso J em sua fala, ressaltou sobre o binômio direito/benefício, destacando a presença de espaços que “teriam que ser um direito de todos, mas aqui parecem ser uma regalia, você sabe não há igualdade”. Em seu discurso percebemos a contradição existente, como se na prisão os direitos deixassem de ser direitos em uma velocidade muito rápida, uma espécie de transfiguração beneficiaria condicionada por regras internas e não aparatos legais.
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Os direitos não se resumem a mera noção estatal de leis para controle, já pensaram nisso? Os direitos constituem o campo da necessidade do ser social em determinada sociabilidade. Desse modo, o preso X acrescentou que “se é um trabalho cultural e social, todos tem que ter acesso, mesmo que não queiram participar, é uma escolha”. Analisar o que o entrevistado coloca, condiz a compreender que os direitos são “direitos” justamente por não terem condicionalidades. Quando a dimensão da escolha é inviabilizada ou afastada torna-se evidente um cenário de ausência de cidadania e negação de direitos. Ressaltamos ainda que quando um indivíduo está em cumprimento de pena, a Lei de Execução Penal suspende apenas seus direitos políticos, impedindo a liberdade de ir e vir. Ou seja, os direitos sociais e civis não deveriam ser alterados, contudo garantidos.
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Voltando a questão da cultura, percebemos que ela possibilita manifestações críticas em espaços mais improváveis, como a prisão. A ausência de produção sobre a temática traz inquietação, a partir disto nada pode ser mais significativo do que dar voz aos sujeitos ali encarcerados. Nesse sentido, ressaltou o preso Y que “primeiramente (a cultura) é importante para o individuo, seu retorno à vida lá fora. E também, para novas respostas as pessoas que discriminam quem tá aqui dentro”. Em seu discurso percebemos perspectivas de retorno à liberdade e as relações sociais na qual fora tirado somado à possibilidade de modificar a imagem criada sobre os sujeitos egressos do sistema penitenciário. É bem verdade que no senso comum é propagado como ideia dominante preconceitos e estereótipos sobre sujeitos em cumprimento de pena ou que já cumpriram.
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Segundo o Conselho Nacional de Justiça em 2010 foram aprovadas medidas que estimulam empresas a ter uma cota de 2% a 10% de ex-presos entre funcionários. Porém, nenhum preconceito deveria servir como base para limitar as propriedades e capacidades trabalhistas de alguém e tais medidas não deveriam ser necessárias. Frente à lógica dominante, a padronização da rotina invade as perspectivas de futuro dos sujeitos aprisionados. Desse modo, acrescentou o preso Z “aqui muita gente não tem visão de futuro, fazem o ciclo do crime, a cadeia só aumenta o ódio e às vezes quando não morrem na rua, morrem aqui. As atividades culturais servem para interromper esse ciclo”.
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A cultura pode então superar um mero aparato de manutenção da ordem social burguesa e pode ser entendida em seu caráter popular e emancipador. Em suma, a cultura envolve aprendizado, convívio, valores e visão de mundo. Cultura possibilita romper com a distância entre regiões por meio da linguagem e da troca de experiências, ressaltou o preso T que “se no Brasil também cabe a Europa, na prisão tem um pouco de tudo, convivemos com diferentes culturas”.
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A importância da cultura na prisão supera saberes predeterminados, pois, possibilita ampliar a noção de cultura em oposição ao dominante normatizado pela instituição para controle e apassivamento do efetivo carcerário. Desse modo, a cultura popular traz consigo a possibilidade da memória, narrando a história a partir do vivido e sentido pelos sujeitos em privação de liberdade. Resistir ao imposto possibilita assegurar a identidade e ir contra a massificação planejada pela instituição prisão. Afinal somos sujeitos históricos, protagonistas de nossas trajetórias. Sujeitos coletivos e identidades que não são transitórias. Cultura é o movimento de reconhecermos no outro um pouco de nós.

 
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Viviane Maia é formada em Serviço Social no Rio de Janeiro.  Contatos sobre o tema:  vivianesbm@hotmail.com
(*) Ensaio sobre a temática cultura e prisão.  Artigo criado especialmente para o site Guatá, a partir de resumo da pesquisa acadêmica que autora desenvolveu em prisões cariocas para a trabalho de conclusão de sua graduação..

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