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Proposta de piso salarial para bibliotecários pode ser debatida no Senado

Para virar uma sugestão legislativa, o tema precisa receber 20 mil apoios até o final do mês de setembro

O estabelecimento por meio de lei de um piso salarial para bibliotecários pode se tornar uma sugestão legislativa e ser debatida por senadores. Para tanto, uma enquete realizada pelo Senado precisa alcançar a marca de 20 mil apoios, o que pode ser feito no site “Ideia Legislativa” clicando aqui.

“Os bibliotecários regulamentados pela Lei nº 4.084/ 1962, diante das injustiças trabalhistas e salariais sofridas, pede[m] a criação do piso salarial. É necessário que a categoria tenha um salário digno e compatível com suas atribuições e formação, suficiente para a sobrevivência”, diz o texto da pesquisa.

A proposta é que estes profissionais recebam R$1.750,00 para quatro horas diárias de trabalho ou de 20 horas semanais e de R$3.500,00 para o caso de dedicação exclusiva em jornada de oito horas diárias ou para 40 horas semanais.

Ainda de acordo com a enquete, que estará aberta até o dia 29 de setembro deste ano, a proposta prevê reajuste salarial anual, sempre no dia 1º de janeiro e corrigido pela variação do Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC).

Como se sabe, embora a categoria só disponha de piso salarial definido em lei em alguns estados da federação – como é o caso do Rio de Janeiro e de São Paulo – existem recomendações salariais para quase todos os estados. No caso do Rio, o piso salarial, estabelecido em lei estadual, é de R$ 3.158,96 com regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Médias salariais

Um bibliotecário ganha em média R$ 3.964,61 no mercado de trabalho brasileiro para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais de acordo com uma pesquisa do Portal Salário, especializado em estatísticas salariais, junto a dados oficiais do CAGED com um total de 1.264 salários.

Ainda de acordo com essa pesquisa, a faixa salarial do bibliotecário CBO 2612-05 fica entre R$ 3.043,00 salário mediana da pesquisa e o teto salarial de R$ 10.826,19, sendo que R$ 3.618,45 é a média do piso salarial 2020 de acordos, convenções coletivas e dissídios levando em conta profissionais com carteira assinada em regime CLT de todo o Brasil.

O Portal informa que o perfil profissional mais recorrente é o de um trabalhador com 28 anos, do sexo feminino que trabalha 44h semanais em médias em empresas do segmento de educação superior. No entanto, a pesquisa diz que estes profissionais são formados em ciências da computação, ignorando que existe no Brasil formação superior específica para bibliotecários.

Um levantamento realizada pelo BiblioJuris, a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua trimestral do IBGE (4º trimestre de 2018), indicou que São Paulo emprega os bibliotecários mais bem pagos, com piso de R$ 4.158,45, seguido de Rondônia com R$ 3.710,06 e Rio Grande do Sul, com R$ 3.492,49; enquanto Piauí possui o menor piso salarial, com R$ 1.325,20.

Por Carta Capital

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