Travo democrático

  –  Uma opinião de Paulo Bogler  –

 

Charge de Henfil, à época da campanha das “Diretas, Já!”, em 1984. A proposta de lei que restabelecia eleições diretas no Brasil foi derrotada pelo Congresso Nacional mas precipitou o fim do regime militar, em 1985.

É próprio das forças que dirigem o Estado recorrer ao monopólio da violência sempre que a população ocupa o espaço da luta política. Os acontecimentos no eixo monumental, durante o #OcupaBrasília, confirmam a regra. Por decreto, o governo determinou às Forças Armadas a repressão da manifestação contrária às reformas que tramitam no Congresso Nacional.
Em uma sociedade que conserva a hierarquia entre as classes, como a brasileira, em que as desigualdades sociais são o estofo do modo de produção das riquezas, a supressão da democracia não acontece apenas em momentos de exceção, como ocorreu dia 24 de maio em Brasília. O ordenamento institucional funciona para manter privilégios socioeconômicos e afastar o povo do real exercício da participação.
Na democracia que escora-se em classes de estratos opostos, o saldo democrático que resulta para a grande maioria da população é poder eleger seus representantes de quando e quando, e voltar ao seu lugar de representada. As regras eleitorais encarregam-se de entronar, na maioria dos cargos públicos, sequazes de empresas e consórcios econômicos que têm na política a continuação dos negócios.
Alguém já disse que a democracia é o pior regime, com exceção a todos os demais. A reflexão, ao invés de discutir limites visa consolidar a compreensão sobre a falsa validade universal do sistema democrático. Nem universalista e nem pura, a democracia materializa-se sob condições sociais, políticas e econômica determinadas. É sempre uma construção a serviço de interesses específicos.
As formas modernas de representação democrática do Estado não são mais que instrumentos para conciliar conflitos sociais ou evitar pautas reivindicatórias populares. O escritor português José Saramago afirmou que a democracia é como uma santa de altar, de quem não se espera nenhum milagre. Para as pessoas, disse Saramago, a democracia limita-se a trocar um governo de que não gostamos por outro que, talvez, poderemos gostar.
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Paulo Bogler é agente cultural em Foz do Iguaçu, Pr. Texto publicado na revista Escrita 47.
Henfil, cartunista brasileiro (1944-1988)
 

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